Vereadores de João Pessoa fazem intercâmbio na Câmara Municipal de Recife

A Comissão Especial que revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) voltou a se reunir ontem (19), mas não na Casa Napoleão Laureano, onde o grupo vem se encontrando desde março, quando foi instalada. Desta vez, o encontro ocorreu em Recife (PE), na Casa Legislativa do município.

A comitiva, formada por seis vereadores pessoenses e os consultores jurídicos da comissão, viajou até o município vizinho para conhecer, de perto, as normas que regem o Legislativo recifense, que passou por um trabalho intenso de revisão no ano passado.

“O regimento da Câmara de Recife foi reformado, discutido e concluído em 2016, portanto está bastante atual e vai servir de parâmetro para que possamos fazer o nosso regimento, adequando muitas experiências positivas ao nosso regimento”, comentou o vereador Pedro Coutinho (PHS), presidente da Comissão.

O grupo, que ainda contou com os vereadores João Corujinha (PSDC), Sandra Marrocos (PSB), Bruno Farias (PPS), Dinho (PMN) e Tibério Limeira (PSB), o procurador da CMJP, Paulo Rolim, as consultoras jurídicas Yana Camboim e Marcella Ribeiro, e a equipe de Comunicação da Casa Napoleão Laureano, foi recebido pelo Segundo Secretário da Câmara de Recife, Marcos Di Bria (PSDC), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Aerto Luna (PRP), vereador Amaro Maguari (PSB), pelo diretor legislativo, Paulo Rogério, e pelo procurador Israel Nóbrega.

Tramites legislativos, composições e funcionamento de comissões, votação de projetos, audiências públicas, instalação de CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) foram alguns dos temas conversados entre pessoenses e recifenses.

Da reunião, saíram sugestões como a proibição de parecer oral em plenário – todos os pareceres deverão ser escritos. “É um tema bastante discutido e que, certamente, será implementado na nossa Câmara”, apontou Pedro Coutinho.

Sandra Marrocos destacou que, lá, a abertura de CPI com a necessidade de apenas uma assinatura, emenda que ela pretende sugerir. No Regimento Interno atual, são necessárias três assinaturas para abertura de uma CPI.

O diretor legislativo de Recife, Paulo Rogério, destacou que o tramite na Câmara é todo informatizado, o que facilita o acompanhamento do processo legislativo por parte dos vereadores, e também dos cidadãos.

 

 

Fonte: Secom/CMJP

Foto: Juliana Santos 

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