Lançamento de campanha "Meu corpo não é sua folia" faz alerta sobre importunação sexual

O evento contou com a presença de instituições governamentais e blocos carnavalescos como Muriçocas do Miramar, Cafuçu e representantes do Folia de Rua.

Foto: Secom-PB
Por Ângela Duarte há 7 meses


A vice-governadora Lígia Feliciano lançou, nesta quarta-feira (20), a  campanha “Meu Corpo Não é sua Folia”, organizada pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, articulada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.  

“A campanha faz um alerta na prevenção e denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica para que as mulheres se sintam apoiadas e busquem a Polícia Civil para denunciar. Agarrar, beijar a força e violar o corpo sem consentimento não será banalidade. Estamos apoiando todas as mulheres e estamos juntas com toda a rede de proteção nesta campanha”, disse a vice-governadora, durante o lançamento no auditório da PBTur.

Campanha

A campanha é uma realização da Reamcav, formada pelos seguintes órgãos: Governo do Estado da Paraíba, por meio das Secretarias da Segurança e Defesa Social – Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros e Secretaria do Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Tribunal de Justiça da Paraíba e Ministério Público da Paraíba.

O foco são os blocos pré-carnavalescos em todo o Estado, especialmente os que acontecerão durante o Folia de Rua (João Pessoa), entre os dias 21 de fevereiro a 1 de março. A campanha também atuará no período do Carnaval (de 2 a 5 de março).

Importunação sexual é crime e dá cadeia

O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por "ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento". Os casos mais comuns são o assédio sofrido por mulheres em transportes coletivos, como ônibus, trem ou metrô, e em eventos de grande aglomeração popular. A lei prevê punição de um a cinco anos de prisão para os agressores e também pune quem divulgar cenas de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual.

Como a Lei Maria da Penha (N. 11.340/06), a Lei de Importunação sexual é mais um mecanismo de proteção às mulheres.

 Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 190 ou 197.


Com Assessoria