Vasilhame de água natural de 20 litros ganha selo fiscal obrigatório

O consumidor também pode usufruir de um serviço de consulta online sobe a validação do selo fiscal

Foto: Divulgação
Por Ângela Duarte há 4 meses


 Além do selo nos garrafões da água mineral e da água adicionada de sais, agora também é obrigatório o selo fiscal para os vasilhames de 20 litros de água natural, de acordo com um decreto assinado pelo Governador Estadual João Azevedo.

Há três tipos de águas comercializadas em garrafões de 20 litro: a água mineral natural, a água adicionada de sais e a água natural. Segundo o texto do decreto, a tarja do terceiro selo fiscal será na cor azul com letras brancas com a palavra ‘Natural’. Os outros dois tipos de água têm tarjas nas cores preta (água mineral natural) e vermelha (água adicionada de sais). 

O selo fiscal contém uma sequência de números e letras por envasador e por tipo de água, precedida de quatro letras iniciais maiúsculas, no qual a primeira identifica a empresa fabricante do selo (gráfica) e as três letras seguintes das empresas envasadoras (da água), seguidas de nove dígitos. Por exemplo, XAAA.000.000.001.

O consumidor também pode usufruir de um serviço de consulta online sobe a validação do selo fiscal, no portal  www.receita.pb.gov.br. A consulta pode ser encontrada na página principal do site, na seção Links com o nome “Selo de Segurança de água”. Para fazer a consultar no site, o consumidor paraibano deverá digitar as letras e os números que estão grafados no selo fiscal. 


Com Assessoria