Lei inclui Semana Maria da Penha no calendário de eventos da rede estadual de ensino da PB

Objetivo é promover a discussão e o debate sobre o machismo e a violência de gênero

Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado
Por Ângela Duarte há 6 meses

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a lei que institui a Semana Maria da Penha no calendário de eventos da rede estadual de ensino da Paraíba. O objetivo é promover a discussão e o debate sobre o machismo e a violência de gênero. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da segunda-feira (18), divulgado nesta terça-feira (19).

A lei é de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB). Entre outros objetivos estão estimular reflexões sobre estratégias de prevenção e combate ao machismo e sobre os tipos de violência contra a mulher, como a moral, a psicológica, física, sexual e patrimonial.

A semana passa a integrar o calendário oficial de eventos da Paraíba e vai ser realizada na semana do dia 7 de agosto, dia em que a Lei nº 11.340/06, a Lei Maria da Penha, foi sancionada. Voluntários, universitários, integrantes da sociedade civil e comunidade escolar também podem participar.

A lei também pretende orientar sobre os procedimentos para o registro nos órgãos competentes das denúncias de violência contra a mulher e para a obtenção de medidas protetivas, e esclarecer o funcionamento da rede de assistência social, jurídica e psicológica de proteção à mulher.


Fonte: G1