Dois gerentes de postos de combustíveis são presos durante fiscalização do Ministério Público

Crime pode resultar em até 5 anos de detenção

Foto: Marcelo Brandt
Por Ângela Duarte há 4 meses



O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e órgãos de fiscalização realizaram, nesta terça-feira (7), uma operação em dois postos de combustíveis localizados em João Pessoa para averiguar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de segurança, o Código de Defesa do Consumidor, bem como questões fiscais e ambientais. Foram identificadas irregularidades nos dois estabelecimentos. Dois gerentes foram conduzidos à Delegacia do Consumidor, na Central de Polícia. Um deles está preso em flagrante por crime contra a ordem econômica e aguarda audiência de custódia.

A fiscalização aconteceu em um posto localizado no bairro do Geisel e outro no bairro do Cristo. Neles, foram encontradas bombas de GNV (gás natural veicular) com problemas na vazão,o que causa que o volume efetivamente entregue ao consumidor era menor do que a quantidade paga, gerando prejuízos aos clientes. 

No posto do Geisel, a diferença variou de 4% a 8%, quando o tolerável, de acordo com o Inmetro, é uma diferença na vazão de 1% para mais ou para menos. No posto localizado no bairro do Cristo, foram encontradas irregularidades em três dos quatro bicos de abastecimento de GNV. Eles foram lacrados pelo Imeq e o gerente, preso em flagrante. Ele vai responder pelo crime de distribuir e revender derivados de petróleo e gás natural em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei. A pena varia de um a cinco anos de detenção.

Com Assessoria