Transporte coletivo é tema de audiência pública na CMJP

No evento, a Semob anunciou Plano Municipal de Mobilidade para julho deste ano

Foto: Juliana Santos
Por Ângela Duarte há 6 meses

Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (25) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), com o tema 'Transporte Público como Direito Social' reuniu entidades, movimentos sociais e usuários de transporte coletivo. Durante o evento, proposto por Tibério Limeira (PSB), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) anunciou que pretende apresentar o Plano Municipal de Mobilidade até julho deste ano.

Além de Tibério, fizeram parte da mesa a coordenadora do Instituto Soma Brasil, Karine de Oliveira Gonçalves; a assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléia Manhas; o diretor de Planejamento da Semob, José Augusto Morosini; e um dos diretores da rede ‘Minha Jampa’, Jerlan Alves.

Tibério Limeira, que é presidente da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana na CMJP, sugeriu a realização de outras audiências públicas sobre o tema, já que, de acordo com ele, esse tipo de debate é essencial, pois a população, entidades de classe e o povo têm a oportunidade de colocar seus posicionamentos a respeito das dificuldades que os usuários de coletivos enfrentam no sistema de transporte público da Capital. 

Entre outros assuntos, Cléia Manhas falou da importância do aplicativo ‘MoveCidade’ na luta por políticas públicas de mobilidade urbana e na fiscalização dos recursos empregados no setor. Ela comentou dos problemas enfrentados pelas mulheres nos transportes públicos e a batalha da entidade pela regulamentação do transporte como direito social.

 “O transporte público é um direito social e nós precisamos lutar por ele. Não é uma batalha fácil. O Artigo seis da Constituição Federal, que trata dos direitos sociais, não garante o direito ao transporte público. Nós precisamos de uma lei complementar a esse artigo para regulamentá-la”, ressaltou a assessora.

Karine de Oliveira fez duras críticas às gestões municipais e colocou em xeque a existência do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. Karine também reclamou da ausência de transparência na aplicação de recursos na área de mobilidade urbana. 

Jerlan Alves disse que a rede ‘Minha Jampa’ tem acompanhado de perto os debates referentes à mobilidade e cobrando projetos, ações e investimentos na área, além de lembrar da luta da entidade para que a Gestão Municipal revisse o último aumento das passagens dos ônibus.

Além de anunciar que o Plano Municipal de Mobilidade Urbana será apresentado até julho deste ano, José Augusto Morosini admitiu que o sistema de transporte público passa por dificuldades, e que o aumento da passagem é feito com base em estudos técnicos. Ele também disse que foram realizadas pesquisas residenciais, com a distribuição de 12 mil formulários, que irão ajudar na elaboração do Projeto. “Temos [sociedade e Poder Público] que encontrar alguma maneira para gerir o financiamento do sistema. Não é um problema só de João Pessoa, é também nacional”, revelou Morosini. 

Com Assessoria