Administração de shopping diz que decisão de juiz não é contra empreendimento e sim sobre limpeza de rio

De acordo com nota divulgada esta tarde, interpretações de alguns veículos de comunicação estariam equivocadas.

Foto: André Resende/G1
Por Ângela Duarte há 8 meses

A administração do Manaíra Shopping se manifestou por meio de nota a respeito das notícias publicadas por veículos de comunicação da capital sobre a decisão do juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa de multa por supostos danos ao leito do Rio Jaguaribe. Segundo o texto, alguns veículos de comunicação interpretaram a decisão de forma equivocada. Leia na íntegra:

Nota de esclarecimento

Alguns veículos de comunicação estão fazendo uma interpretação equivocada em relação à decisão da da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, proferida nesta quinta-feira, 21/02. Por este motivo, faz-se necessário esclarecer que:

  1. Trata-se de decisão de primeira instância, da qual cabe recurso;

  1. O objeto da referida decisão não diz respeito à construção do shopping, ou ao seu estacionamento, mas versa, unicamente, sobre a limpeza e desassoreamento do  rio Jaguaribe, que foi executada pelos réus, atendendo a um pedido do Município de João Pessoa, para minimizar os danos gerados aos moradores da comunidade São José em razão dos alagamentos em períodos de chuva;

  1. A intervenção que deveria ser feita em caráter urgente pelo próprio Município, foi executada e custeada pelo réus, seguindo fielmente as licenças ambientais pertinentes, as quais foram obtidas pela Prefeitura Municipal e repassadas ao shopping.

  1. Os órgãos ambientais competentes acompanharam toda a execução da intervenção e, ao final, reconheceram que todos os atos estavam de acordo com licenciamento previamente concedido.

  1. A equipe jurídica respeita a decisão, mas irá exercer o direito do cliente de recorrer.


Assessoria