Caso GEO: MPPB apura conduta dos promotores envolvidos no caso

Em nota, o órgão afirmou também que está verificando os fatos relatados por um parente de um dos jovens envolvido

Foto: Reprodução / Google Street View
Por Ângela Duarte há 4 meses

O Ministério Público de Paraíba (MPPB) divulgou, por meio de nota, que está averiguando se houve qualquer tipo de falha procedimental dos membros da Instituição que atuaram nos processos judiciais e extrajudiciais do caso. Foi aberta uma sindicância para analisar a atuação desses membros e enviado recomendações para os promotores de Justiça.

De acordo com a nota, ações de orientação e fiscalização das atividades e condutas destes membros foram tomadas logo após a divulgação de áudios e outros documentos em redes sociais. Também, o MPPB informou que irá apurar as informações contidas numa nota divulgada nas redes sociais por um parente de um dos adolescentes sentenciados.


Relembre o caso

No dia 11 de março, veio a tona pela mídia que pelo menos 3 crianças, com idades entre 8 e 10 anos, haviam sido vítimas de estupro dentro de um banheiro de um colégio particular da cidade, os suspeitos foram 4 adolescentes e um zelador. O julgamento vinha ocorrendo em segredo de justiça desde maio de 2018, e os quatro adolescentes foram condenados no dia 24 de abril de 2019.


Confira a nota na íntegra 


O Ministério Público da Paraíba está averiguando eventual inobservância ao dever de sigilo, bem como possíveis falhas procedimentais por parte de membros da Instituição que atuaram nos processos judiciais e nos procedimentos extrajudiciais envolvendo ato infracional, que teria sido praticado dentro de uma escola da rede privada de ensino da Capital. Entre as medidas adotadas, estão a abertura de uma sindicância e a expedição de uma recomendação e de ofícios aos promotores de Justiça.

A Corregedoria-Geral (CGMP) esclareceu que, no dia 11 de março, foi iniciado um procedimento de gestão administrativa (PGA), visando acompanhar a atuação extrajudicial dos promotores de Justiça com atribuição nas áreas da defesa da educação e da proteção à criança e ao adolescente. Foram encaminhados ofícios solicitando a adoção de medidas protetivas em relação às vítimas e aos infratores e expedida recomendação orientando os membros a observar o dever de sigilo com relação aos feitos relativos a crianças e adolescentes.

O órgão do MPPB também destacou que, alguns dias depois, foi determinada a instauração da sindicância, que é um procedimento de caráter disciplinar, no qual se investigam indícios de violação de sigilo profissional por parte de membros do Ministério Público que atuaram no processo.

A equipe da CGMP informou, ainda, que as ações de orientação e fiscalização das atividades e condutas dos membros foram adotadas com celeridade, logo depois da divulgação de áudios e outros documentos em redes sociais. Todavia, indicou a impossibilidade de conceder maiores informações a respeito dos procedimentos em trâmite, em virtude do sigilo decretado.

A respeito das questões mais recentes, envolvendo uma nota divulgada em redes sociais de um parente de um dos adolescentes envolvidos no caso, a Corregedoria-Geral afirmou que fará as devidas verificações das informações relatadas, adotando as medidas cabíveis, ao final da apuração.

Com Assessoria