Comissão é criada para fiscalizar atividades de organizações sociais na Paraíba

Criação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21); comissão será responsável por avaliar a utilização dos recursos e bens públicos destinados às organizações

Foto: Diogo Almeida/G1/Arquivo
Por Ângela Duarte há 5 meses

A Secretaria de Saúde da Paraíba criou uma comissão formada por membros da área para acompanhar, fiscalizar e avaliar contratos da secretaria junto a organizações sociais. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (21), propõe medidas de ajuste e melhoria para todos os contratos vigentes.

Segundo o texto, a comissão será responsável por verificar a veracidade das informações prestadas pelas organizações, além de corrigir qualquer irregularidade verificada. Os membros também farão a checagem do cumprimento de metas das organizações, citadas no contrato, através de comprovantes necessários para validação.

Ainda de acordo a decisão, os membros devem avaliar os resultados alcançados pelas organizações e encaminhar relatório conclusivo com as informações para a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão (SCSCG-PB). A comissão também será responsável por avaliar a utilização dos recursos e bens públicos destinados às organizações.

Apesar de ter sido publicada nesta quinta-feira, a comissão foi formada um dia antes de ser deflagrada a terceira etapa da Operação Calvário, que investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, peculato e lavagem dinheiro por meio de contratos firmados por Organizações Sociais com unidades de saúde da Paraíba.

No último sábado (16), a ex-secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias, foi presa, acusada de recebimento de propinas pagas pela organização Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul. No estado, o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, Hospital Metropolitano de Santa Rita e Hospital Geral de Mamanguape são geridos por organizações de saúde.

A comissão é formada por enfermeira, gerente operacional da atenção básica, subgerente de planejamento e orçamento, assistentes técnicos e assessor de gabinete.


Fonte: G1