Companhia aérea é condenada a indenizar passageira na PB por prática de 'overbooking'

Latam Airlines foi condenada a pagar indenização e valores de novas passagens a consumidora.

Foto: Clara Rezende/G1
Por Ângela Duarte há 2 meses

G1

A Justiça da Paraíba condenou a Tam Linhas Aéreas S/A - agora Latam Airlines - a indenizar uma consumidora que não conseguiu embarcar em voo da companhia mesmo tendo adquirido passagem. A companhia teria vendido passagens acima do número de assentos do avião - prática conhecida como overbooking.

A decisão cabe recurso e até a publicação desta matéria a empresa não enviou ao G1 resposta sobre o caso.

A passageira, mesmo chegando com antecedência e portando o ticket de embarque e a documentação necessária, foi impedida de viajar pois a passagem já estava no nome de outra pessoa.

A companhia foi condenada a pagar o dobro da quantia que a consumidora gastou comprando novas passagens em outra empresa, nos valores de de R$ 1.994,64 para o voo de ida e R$ 1.078,45 para a volta, um total de R$ 3.073,09 para o trajeto Campo Grande (MS) com destino a João Pessoa (PB). Segundo o relator, devido ao constrangimento e a aflição sentidos pela consumidora, foi determinado uma indenização por danos morais R$ 5 mil.