Homem é condenado a 17 anos de reclusão por estuprar enteada na Paraíba, decide TJ

À época, vítima tinha 11 anos de idade; decisão foi da Câmara Criminal, após apelação do MP.

Foto: TJPB/Divulgação
Por Ângela Duarte há 5 meses

G1

Um homem foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão por estuprar a enteada, à época com 11 anos de idade, conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quarta-feira (27). A decisão foi da Câmara Criminal e seguiu o parecer do Ministério Público da Paraíba.

Segundo o TJ, a pena deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. No 1º Grau, o juiz entendeu que não havia provas suficientes para uma condenação.

Contudo, o MPPB decidiu entrar com uma apelação, afirmando que as provas que foram anexadas ao autos - especialmente o inquérito policial, depoimentos da vítima e de testemunhas, tanto na fase policial como judicial e inquisitorial - eram suficientes para a condenação.

O desembargador Ricardo Vital destacou que, embora o laudo sexológico não tenha constatado conjunções carnais recentes, a materialidade e a autoria do crime estão descritas na denúncia. Ele considerou o depoimento da vítima, da fase inquisitorial, que aponta que o abuso consistia em outros atos, que não a conjunção carnal.

Além disso, o relator pontuou que outros casos já julgados indicam que, quando há crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima tem sido considerada preponderante, tendo em vista também as outras provas.