Iphaep suspende embargo de demolição de casas no Porto do Capim, em João Pessoa

Prefeitura de João Pessoa está livre para dar continuidade ao cronograma de intervenção na área

Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
Por Ângela Duarte há 3 meses

G1

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba suspendeu o embargo imposto às obras de intervenção da prefeitura municipal de João Pessoa no Porto do Capim. A demolição das casas dos moradores começou no dia 28 de maio. Em março, cerca de 160 famílias receberam notificações para deixar a área para que seja iniciada a obra de revitalização da área. A suspensão do embargo aconteceu no sábado (1º), mas a nota só foi emitida pelo Iphaep no fim deste domingo (2).

Com a suspensão do embargo, a prefeitura de João Pessoa está livre para dar continuidade ao cronograma de intervenção na área, dentro do novo prazo estabelecido, após análise e deferimento.

O Iphaep atendeu a uma recomendação do governador João Azevêdo. Ele recomendou ao órgão novo prazo para análise de documentos necessários à garantia da licença obrigatória para intervenções em áreas de preservação sob a responsabilidade do Iphaep.

Ao analisar pessoalmente o relatório elaborado pelo órgão, o governador constatou que a administração municipal ainda não possui as licenças necessárias para execução do projeto na área.

Em março, cerca de 160 famílias receberam notificações para deixar a área para que a obra do parque fosse iniciada. Como justificativa, a Prefeitura de João Pessoa informou que os moradores ocupam uma área de preservação permanente. Um dia após as notificações, os moradores da comunidade do Porto do Capim fizeram um protesto contra a desocupação. Na terça-feira (28), a prefeitura iniciou a demolição das casas das pessoas que aceitaram a proposta.