Juiz libera presos no Sertão da PB após ausência de integrante do Ministério Público

Prisões de pelo menos dois acusados foram revogadas, após adiamento. MP afirma que há 'carência de membros' no Sertão

Foto: TV Cabo Branco/Reprodução
Por Ângela Duarte há 5 meses

Fonte: G1

Pelo menos dois acusados de tráfico de drogas tiveram prisões revogadas, após a ausência de integrante do Ministério Público em audiências na comarca de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, nesta terça-feira (26). Por causa da situação, quatro instruções processuais foram adiadas, conforme consta em um dos termos de audiência. Segundo o MPPB, há uma carência de integrantes, que não atinge apenas essa comarca, mas toda a região.

Por meio de nota, a Secretaria-Geral do MPPB informou que, como o promotor responsável estava de férias, o da Comarca de Conceição foi designado para substituí-lo. No entanto, nessa data ele estava em outra audiência, no município de Conceição, e por isso não compareceu.

Conforme documento obtido pelo G1 no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o juiz Francisco Thiago Silva Rabelo relatou ter sido informado que há apenas um promotor de Justiça responsável pelas comarcas de Cajazeiras, São José de Piranhas e Conceição, uma vez que os outros estão de férias ou de licença.

Um dos casos que passaria por audiência é referente a crimes de estupro de vulnerável, enquanto os outros três são relacionados a tráfico de drogas. De acordo com o magistrado, 25 pessoas foram intimadas e seriam ouvidas.

Conforme o documento, embora tenha sido intimado a comparecer, o Ministério Público não justificou as ausências. O magistrado ressaltou ainda que os prazos do processo devem ser seguidos, para evitar danos às vítimas e aos réus.

“Por mais que o estado da Paraíba passe por grave ausência de promotores nas comarcas do interior, sobretudo, no Sertão, não cabe ao judiciário e às partes processuais sofrerem as consequências de tal deficiência”, pontuou no termo de audiência.

Prisões revogadas

A prisão preventiva de um dos acusados foi revogada por causa do adiamento, após constatada a ausência de representante do Ministério Público. “O adiamento não foi causado por erro judicial, nem por ausência do preso [...], nem por ato de investigação da autoridade policial [...], nem por ato defesa, o adiamento foi causado por ato exclusivo do Ministério Público que não possui membros suficientes para atender a demanda nesta comarca, não cabendo ao réu arcar com as consequências, mantendo-se em segregação cautelar por tempo indefinido”, diz o texto do documento.

No termo, o juiz salientou que a tendência do Tribunal de Justiça da Paraíba tem sido reformular as decisões, “anulando” as audiências que ocorrem sem membros do Ministério Público. Por isso, optou pelo adiamento.

O magistrado determinou que uma cópia da ata seja enviada à Corregedoria do Ministério Público da Paraíba e à Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba, para que os órgãos sejam informados sobre as consequências da ausência do integrante.

MP tem carência de membros no Sertão

O MP afirmou, em nota, que tem se esforçado para suprir a carência de membros, chegando a deslocar sete promotores, de João Pessoa e Campina Grande, para atuarem no Sertão. A Secretaria-Geral também pontuou que um concurso para promotor de Justiça substituto, com 10 vagas, está em andamento e salientou que essas dificuldades passam pelas restrições orçamentárias.