Lei garante matrículas de irmãos na mesma escola da rede estadual, na Paraíba

Lei, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) vale desde que haja na escola os anos a serem cursados

Foto: Delmer Rodrigues/Secom-PB
Por Ângela Duarte há 5 meses

Fonte: G1

Foi sancionada nesta sexta-feira (17), pelo governador João Azevêdo (PSB), uma lei que garante as matrículas de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública estadual de ensino da Paraíba. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

A lei de autoria do deputado Galego de Souza também garante o acesso à escola próxima da residência do estudante, garantindo vagas para irmãos na mesma unidade, desde que haja na escola os anos a serem cursados.

Caso não seja possível a matrícula dos irmãos na mesma unidade por não haver o ano a ser cursado por um eles, fica garantida na unidade de ensino mais próxima do irmão.