MPPB adota medidas para responsabilizar envolvidos no caso de abuso sexual em escola particular da capital

Em nota, o MPPB disse que também irá investigar a escola para averiguar se houve negligência

Foto: Walla Santos
Por Ângela Duarte há 8 meses

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou em nota, hoje (12), que está adotando uma série de medidas para averiguar a denúncia de abuso sexual infantil em uma escola particular de João Pessoa e responsabilizar os envolvidos. Além de já ter oferecido denúncia contra o adulto envolvido (ex-zelador da escola) e pediu a prisão preventiva do mesmo, também irão apurar se a escola (Geo Tambaú) foi negligente com o caso. 

O fato chegou à Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente em outubro do ano passado, através de um procedimento especial encaminhado pela Delegacia da Infância e tramita em segredo de Justiça, por envolver menores de 18 anos. As investigações duraram três meses e, em dezembro de 2018, a promotoria encaminhou à Vara da Infância representação contra os adolescentes envolvidos e encaminhou informações para que a Promotoria de Justiça Criminal investigasse a participação de um adulto.     

A 1ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Adriana de França, informou que, na esfera criminal, todas as medidas necessárias para a elucidar o fato e responsabilizar os envolvidos foram e estão sendo adotadas. Ela já requereu a prisão preventiva do ex-zelador por duas vezes. O primeiro pedido foi feito no momento da denúncia e foi negado pelo juiz. Com a instrução processual e o surgimento de novos fatos, foi requerida novamente a prisão preventiva do acusado. A promotoria aguarda a decisão da Justiça sobre o pedido. 

Além disso, O 50º promotor de Justiça de João Pessoa, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, vai instaurar um inquérito civil público para averiguar eventual negligência da escola particular envolvida, o Geo Tambaú, no exercício do dever de guarda e vigilância de seus alunos. “Não vamos fazer julgamento precipitado sobre a escola. Iremos averiguar o ocorrido e adotar as providências que o caso exija após tudo ser devidamente apurado”, falou.     

O representante do Ministério Público disse que o procedimento visa, exclusivamente, apurar se haviam mecanismos de proteção e fiscalização, por parte da escola, em relação aos seus alunos, e, especificamente, a partir do momento em que soube do caso, que medidas teriam sido adotadas para evitar a prática de violência no interior da unidade.     

O promotor ressaltou, também, que o inquérito não vai entrar no âmbito do ato infracional cometido, mas que vai solicitar as peças do processo para subsidiar a investigação. Posteriormente, o promotor vai ouvir os responsáveis pela escola para esclarecer os fatos. Como o inquérito civil será instruído com peças do processo judicial, incluindo depoimentos, tramitará em sigilo para resguardar a intimidade da vítima do abuso.

Com assessoria