MPPB ajuíza ação contra prefeito de Sousa por prática de nepotismo

Gestor teria contratado a madrasta para assumir o cargo em comissão de diretora financeira

Foto: Divulgação/Prefeitura de Sousa
Por Ângela Duarte há 4 meses

Fonte: G1

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone, por prática de nepotismo. O gestor, conforme a promotora Mariana Neves, Segundo a promotora, teria contratado a própria madrasta, Lenilda Nunes da Silva, para assumir o cargo em comissão de diretora financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Ela exerceu o cargo de janeiro a novembro de 2017, quando foi exonerada.

O secretário de comunicação da prefeitura informou que o prefeito entende que não houve prática de nepotismo e que vai, com sua defesa, provar na esfera judicial.

A ação foi ajuizada pela 4ª promotora de Justiça de Sousa, Mariana Neves Pedrosa Bezerra, que atua na Defesa do Patrimônio Público, como desdobramento do procedimento administrativo instaurado para apurar denúncia de prática de nepotismo no município do Alto Sertão.

A ação da 5ª Vara da Comarca de Sousa pede a condenação do gestor a sanções como a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Durante o procedimento administrativo, Lenilda Nunes foi ouvida pela promotora e informou que, apesar de não ser casada com o pai do prefeito, convive com ele em união estável há mais de 20 anos. Também admitiu que não tinha qualificação técnica ou experiência na área para exercer o cargo, pois só concluiu o ensino médio.

Para a promotoria, foram afrontados os princípios da moralidade, impessoalidade, igualdade e eficiência, que norteiam a administração pública, e houve, no caso em questão, o descumprimento da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a nomeação de parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada.