Paraíba registra mais de 10 mil processos judiciais relacionados à saúde nos últimos cinco anos

No Brasil, número de demandas judiciais relativas à saúde aumentou 130%

Foto: Reprodução / Heartdocs
Por Ângela Duarte há 7 meses

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, através de uma pesquisa elaborada pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), que, de 2008 a 2017, as demandas judiciais relativas à saúde em todo o Brasil aumentou 130%; foi identificado que, em 10 anos, o setor de saúde foi responsável por mais de 776 mil processos no Brasil. Somente na Paraíba, de acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nos últimos cinco anos foram registrados mais de 10 mil processos do tipo.

O fornecimento de medicamentos foi o principal motivo dessas ações, vindo em seguida processos contra planos de saúde. Somente no ano passado, os processos referentes à solicitação de remédios por parte do SUS representaram 41,3% do total.

 “A maioria das ações de judicialização da saúde envolvem o Estado. Como nossa constituição estadual só permite acordos se o Governador der autorização expressa ao Procurador Geral, estamos fazendo audiências de avaliação para facilitar o andamento dos processos e buscar soluções ouvindo os dois lados” explicou o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e Diretor Adjunto do Núcleo de Conciliação.

O juiz Marcos Coelho de Salles, Titular da 1ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa e integrante do comitê do CNJ sobre questões da saúde no judiciário, reforça a importância do papel da justiça. “O judiciário paraibano e o nacional têm se empenhado na busca de diálogo institucional com o Poder Executivo e as operadoras de planos de saúde. Temos buscado garantir o direito à saúde que constitucionalmente é assegurado ao cidadão”, declarou. Um dos papéis do comitê sobre judicialização da saúde é garantir o atendimento dos planos e o fornecimento de medicamentos por parte do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Com Assessoria