Wolney Cordeiro toma posse como novo presidente do TRT da PB

Leonardo Trajano é o vice-presidente e corregedor

Por Iracema Almeida há 8 meses

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) empossou, nesta segunda-feira (7), o 16º presidente da sua história. O desembargador Wolney de Macedo Cordeiro recebeu o cargo do desembargador Eduardo Sergio de Almeida, que concluiu seu biênio na Presidência do Regional. Wolney Cordeiro é juiz de carreira desde de 1991, quando foi aprovado em concurso público com apenas 22 anos para o TRT de Pernambuco. Depois foi removido por permuta para o TRT da Paraíba.

No cargo de Vice-Presidente e de Corregedor foi empossado o desembargador Leonardo José Videres Trajano, em solenidade realizada às 16h no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado, em João Pessoa.

“Tenho orgulho de pertencer aos quadros da Justiça do Trabalho. Servi a esta instituição a maior parte da minha existência. Estou aqui por opção e não por exclusão. Ainda acredito em um projeto de pacificação dos conflitos sociais mediante a atuação responsável e equilibrada do Estado. Isso é que oferecemos para os nossos cidadãos; e é isso que pretendemos continuar a fazer na gestão que agora se inicia”, disse o desembargador Wolney Cordeiro.

No discurso de posse, o novo presidente falou da relação institucional com a sociedade: “Somos servidores públicos e, como integrantes de um dos poderes da República, não podemos nos furtar da avaliação da sociedade. Faz parte do jogo democrático o permanente escrutínio popular, a crítica institucional e as propostas de aprimoramento. Não nos atemorizamos diante dessas demandas sociais, independente dos setores de onde provenham”.

Também falou dos próximos anos, que considera que serão desafiadores: “Congelamento orçamentário e a redução drástica do número de servidores sem a possibilidade de reposição são temas que colocaram em xeque a expertise de nossos gestores. A criatividade na busca de soluções inovadoras, voltadas para a consolidação de uma sólida estrutura de governança, afigura-se como a única saída viável para continuarmos a prestar os nossos fundamentais serviços à sociedade brasileira”.

Parte do discurso do novo presidente do TRT foi destinado a temas que tratam da extinção da Justiça do Trabalho. Disse que, do ponto de vista organizacional, a Justiça do Trabalho no Brasil é idêntica à estrutura da Justiça do Trabalho da Alemanha, “que conta com três níveis jurisdicionais o Bundesarbeitsgericht, correspondendo ao Tribunal Superior do Trabalho, o Landesarbeitsgericht, equivalente aos Tribunais Regionais do Trabalho e finalmente o Arbeitgerichte, órgão colegiado de primeiro grau de jurisdição”.

Segundo o novo presidente do TRT13, a Justiça do Trabalho brasileira não é excêntrica. Pelo contrário, segue a tendência de grande parte dos Estados democráticos no sentido de manter uma estrutura destinada à composição dos conflitos de trabalho. “A supressão, pura e simples, dos órgãos jurisdicionais trabalhistas brasileiros não encontra amparo nas diretrizes dominantes no Estado Democrático de Direito. Tal ideia só pode ser respaldada por meio da visualização de interesses exclusivamente econômicos de uma reduzida parcela da sociedade”.

Considerou, no discurso de posse, que a estrutura do judiciário brasileiro não pode ser refratária às mudanças. “O mundo encontra-se em ebulição e pensar em manter uma estrutura de poder isenta de qualquer modificação é tese tão indefensável quanto a extinção pura e simples da Justiça do Trabalho. Mudanças são benvindas e serão amplamente assimiladas pelos servidores e magistrados que compõem o ramo laboral do judiciário brasileiro”.

Saudações aos novos dirigentes

Entre as inúmeras autoridades que compareceram à sessão solene de posse, estava o ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, que compuseram a mesa da sessão solene.

Os novos dirigentes do TRT13 foram saudados pelo desembargador Ubiratan Moreira Delgado, representando o Tribunal do Trabalho da Paraíba; pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, em nome do Ministério Público do Trabalho; pela advogada Ílina Cordeiro de Macedo Pontes, representado a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba e pelo juiz Marcelo Carniato, presidente Associação dos Magistrados da 13ª Região.