Ministério Público e Famup realizam audiências sobre coleta seletiva em municípios paraibanos

MPPB visa implementar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Lixão de Guarabira Foto: Reprodução
Por Ângela Duarte há 7 meses


    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) estão realizando audiências públicas em municípios paraibanos que solicitaram assessoria técnica para implementar ações previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos. As ações são tidas como a alternativa social, econômica e ambiental mais adequada para acabar com os lixões a céu aberto e diminuir significativamente a quantidade de rejeitos a serem destinados a aterros sanitários. 

    Nesta quarta-feira (13), a audiência aconteceu no município de Mari (a 65 quilômetros de João Pessoa). Participaram gestores e profissionais que devem se envolver na ação, para propagá-la, como agentes comunitários de saúde, professores e lideranças religiosas e comunitárias. A capacitação técnica foi promovida por promotores de justiça e pelo engenheiro ambiental do MPPB. 

    O calendário de audiências começou a ser executado em fevereiro deste ano e, a princípio deve atender, até abril, 25 municípios dos 67 que assinaram um acordo, comprometendo-se a acabar com os lixões existentes em suas cidades no prazo de um ano (a contar da assinatura do acordo). 
   

 Após a realização das audiências, será elaborado um cronograma de trabalho em cada município, cuja execução será acompanhada pelo MPPB. 


Calendário das próximas audiências
14/03 – Sobrado
15/03 – Sapé
18/03 – Gurinhém e Marcação
19/03 – Juripiranga
20/03 – Pilar
21/03 – Itabaiana
02/04 – Curral de Cima
02/04 – Lagoa de Dentro
03/04 – Pedro Régis
03/04 –Jacaraú

 Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei Nº 12.305/10, e têm como princípio guiar a sociedade brasileira ao enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. A lei também propõe o aumento da reciclagem e reutilização desses resíduos, bem como promover o consumo sustentável. 





 
Com Assessoria