Paraíba deve perder 80 médicos pelo programa Mais Médicos, aponta levantamento

Estudo feito por tutor do Mais Médicos na Paraíba, Felipe Proença, aponta que 80 médicos em nove cidades paraibanas não vão ter contratos renovados

Foto: Alessandro Potter/Secom-JP
Por Ângela Duarte há 6 meses

Fonte: G1

A Paraíba deve perder 80 médicos que atuam no estado pelo programa Mais Médicos, do governo federal. O levantamento, feito por Felipe Proenço, tutor do Mais Médicos da UFPB, apontou que nove municípios devem perder médicos porque os contratos não vão ser renovados. João Pessoa, que é uma dessas cidades, deve perder 48 médicos.

Em nota enviada ao G1, o Ministério da Saúde não confirmou números de redução, mas destacou “que vem mantendo a renovação os profissionais no programa apenas em cidades mais vulneráveis, em geral pequenas, além dos distritos sanitários indígenas”.

Felipe Proenço explicou que, de acordo com o estudo prévio feito por ele, a redução dos 80 médicos pelo programa deve afetar uma população estimada de 273.907 habitantes. O cálculo é feito com base na média de 3.450 pessoas atendidas por equipe de saúde da família.

“Desde o último edital eles deixaram de renovar a contratação de médicos em capitais e regiões metropolitanas. Isso tem um grande impacto na periferia de cidades grandes. Essas cidades podem até apresentar uma densidade maior de médicos, mas não conseguem profissionais para atenção básica na periferia”, comentou o tutor.

Ainda de acordo com o tutor do Mais Médicos, a saída dos médicos vai ser gradativa até o final de 2020. Cada um dos médicos que atualmente estão vinculados ao programa, mas que não vão ter seus contratos renovados, estão sendo notificados por email. Atualmente a Paraíba conta com 316 médicos pelo programa Mais Médicos.

Cidades da Paraíba que devem perder médicos no Mais Médicos

CidadesVagas autorizadasMédicos que não terão contratos renovadosPopulação afetada (estimativa)
João Pessoa5648165.600
Cabedelo121241.400
Bayeux8724.150
Guarabira5413.800
Boqueirão226.900
Caaporã226.900
Puxinanã226.900
Caturité224.807
Mamanguape213.450
Total9180273.907

Fonte: UFPB


Uma audiência pública foi realizada no dia 6 de maio deste ano na Assembleia Legislativa da Paraíba debater os impactos da saída dos profissionais do programa Mais Médicos. O debate foi proposto pela deputada Camila Toscano (PSDB).

"Se é para ter um corte, é para ser justificado. Nós temos que saber o porquê, como vai fazer e atender. E o mais grave é que a maioria dos médicos que está no programa atende a periferia, as pessoas mais pobres e carentes, onde há uma dificuldade imensa para que os médicos cheguem até esses locais", comentou a deputada.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou por meio da nota que a “pasta também está trabalhando novas ações para reposição dos profissionais e a elaboração de um novo programa para ampliar os serviços de atenção básica à saúde”.

O MS publicou uma portaria em abril prorrogando para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio repassada às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Mais Médicos.

A regra anterior cortava o repasse para o posto se ele ficasse sem médico por mais do que dois meses. “Essas localidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos”, informou em nota o MS.