Com fronteira fechada há 28 dias, Roraima decreta emergência devido à migração venezuelana

Antonio Denarium (PSL) citou "sérias dificuldades enfrentadas pelas equipes estaduais" no apoio humanitário de venezuelanos. Medida coloca Segurança e Assistência Social em alerta máximo; fronteira da Venezuela foi fechada no dia 21 de fevereiro

Foto: Alan Chaves/G1 RR/Arquivo
Por Ângela Duarte há 7 meses

O estado de Roraima voltou a decretar situação de emergência social devido ao intenso processo de imigração de venezuelanos para o estado. A decisão, assinada pelo governador Antonio Denarium (PSL), foi publicada no Diário Oficial dessa terça (19) é válida por 180 dias.

Não é a primeira vez que o estado decreta situação de emergência por conta da imigração venezuelana. Em 2017, a então governadora Suely Campos (PP) recorreu ao mesmo mecanismo.

Na decisão do pesselista, a autodeclaração de Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, além da tentativa da passagem da ajuda humanitária no final de fevereiro, frustrada após protestos na fronteira entre Brasil e Venezuela, fez com que aumentasse fluxo migratório para Roraima.

A fronteira da Venezuela com o Brasil chega ao 28º dia fechada nesta quinta (21) após decisão unilateral do presidente Nicolás Maduro. O bloqueio é feito por homens da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) na BR-174, que liga Pacaraima a cidade venezuelana de Santa Elena de Uairén.

Na publicação do decreto, Denarium citou "sérias dificuldades enfrentadas pelas equipes estaduais" em relação ao apoio humanitário e logístico (recepção, acolhimento e desligamento), vivenciada na fronteira Brasil - Venezuela, em Pacaraima.

"[As dificuldades] extrapolam completamente a normalidade da execução de políticas públicas estaduais", cita trecho do decreto.

O governador acrescentou ainda que há a necessidade de dar continuidade às ações públicas de proteção social aos migrantes em situação de vulnerabilidade.

Desde o final de 2015, Roraima enfrenta o desafio de receber um grande e crescente número de imigrantes venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira do estado. Eles fogem da fome, do desemprego e da falta de serviços de saúde no país governado por Nicolás Maduro.

Com a fronteira fechada há 28 dias, a média do número de venezuelanos que chegam ao Brasil caiu. Após o fechamento, em 21 de fevereiro, a média de entrada no país era de 200 pessoas, um contraste aos 800 que a Operação Acolhida já chegou a atender diariamente.

Nesta quinta (21), o Exército informou que esse número voltou ao subir e atualmente a média de imigrantes atendidos chega a 400. Os dados são com base no Posto de Triagem. É lá que os migrantes e refugiados formalizam pedidos de refúgio, residência temporária ou visto de turismo e são vacinados para entrar no Brasil.

Segurança e Assistência Social em alerta máximo

Na decisão, Denarium decretou ainda que a Segurança fica em alerta máximo. O texto cita a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e as polícias Civil e Militar.

Ainda de acordo com a decisão, as áreas ficarão sob prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC).

"As demais secretarias de estado e órgãos estaduais deverão, igualmente, manter-se em alerta, priorizando as ações e atividades requeridas ou solicitadas pelas Secretarias de estado".

O decreto dá autonomia para que as secretarias do Trabalho e Bem-Estar Social, da Educação e Saúde a adotarem todas as medidas cabíveis para promover ações de assistência social de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Crise na fronteira

Com o fechamento da fronteira com o Brasil, o presidente venezuelano Nicolás Maduro proibiu a população de receber a ajuda humanitária internacional, solicitada pelo opositor, o autoproclamado presidente interino Juan Guaidó. Maduro vê a oferta de países como o EUA e o Brasil como uma interferência externa.

A atitude gerou conflitos internos entre a população e a Guarda Nacional Bolivariana (GNB). Alguns dos feridos nesses confrontos foram trazidos para Roraima, com permissão de atravessar a fronteira.

No chamado "Dia D", dois caminhões com alimentos e medicamentos partiram da Base Aérea de Boa Vista para Pacaraima com o intuito de entregar a ajuda, mas foram impedidos de atravessar, gerando uma confusão generalizada na fronteira.

No lado brasileiro, venezuelanos atiraram paus e pedras contra a Guarda Nacional Bolivariana que impediram a passagem dos caminhões e também proíbem o livre tráfego entre os dois países. Os militares revidaram com pedras e bombas de efeito moral. Uma base militar chegou a ser incendiada pelos manifestantes.



Fonte: G1