Prefeita do Conde diz que taxas já existiam e que imbróglio é coisa da oposição

Márcia explica que foi feito uma reformulação para baixar os valores que eram cobrados anteriormente

Por Iracema Almeida há 1 ano

Após as denúncias divulgadas pela Rádio POP FM, na última terça-feira (6), a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), explica que as taxas já existiam no município há quase dez anos. Que todo essas situações dos últimos dias estão sendo geradas por vereadores da oposição.

“As únicas pessoas que estão se colando de forma negativa são seis vereadores da Câmara Municipal e evidente que não tem nada a ver,  porque antes eles achavam bom a de 2009, que era muito mais caro”, disse.

Márcia ressalta que o que foi feito foi uma reformulação para dar legalidade às taxas. “É preciso a gente lembrar que desde 2009 já existia uma Lei Municipal em que era cobrado para ônibus o valor de R$ 400, para vans e micro-ônibus era R$ 350.  Nós estudamos essa Lei e ela era inconstitucional, por causa de várias falhas. Então, resolvemos fazer uma legislação mais ampla e fizemos um código tributário, que fala de taxas de conservação do meio ambiente e taxas para estacionamento, para melhoria no transito”.

A prefeita ressaltou ainda que a aplicação dessas taxas passou a vigorar através de decreto apresentando e aprovado na Câmara Municipal de como se faria essa cobrança qual o destino. “Agora, as cobranças por ônibus é R$ 78 reais que antes era R$ 400 e o estacionamento é R$ 78,00 se você juntar os dois dá R$ 196,00 para ônibus. Para micro-ônibus e van o valor deixou de ser 350 e passou para ser R$ 30 para estacionamento e R$ 49 para preservação, somando  R$ 79 reais”.