O presidente Lula demonstrou compromisso com a soberania ao assinar o acordo com a Vale e a BHP, na presença dos Poderes Legislativo e Judiciário, garantindo que as vítimas recebam compensação prontamente. O Supremo Tribunal Federal proibiu que vítimas de desastres ambientais paguem honorários a advogados estrangeiros.
O acordo estipula que 300.000 pessoas receberão compensação imediata de R$ 35.000, enquanto pescadores receberão R$ 95.000. A ação em Londres não deve ser resolvida antes de 2026, com pagamentos provavelmente atrasados até 2028. No Brasil, as empresas pagarão R$ 170 bilhões, comparados aos R$ 230 bilhões propostos na Inglaterra, que incluem os honorários da Pogust Goodhead. O Planalto e o Supremo Tribunal Federal garantiram que o dinheiro chegará às pessoas sem a necessidade de pagar taxas a oportunistas.
Pogust Goodhead se especializa em explorar oportunidades decorrentes dos infortúnios alheios, demonstrando falta de empatia pelos brasileiros e suas dificuldades, assim como fizeram com os africanos. No caso de Mariana, esperavam garantir um ganho inesperado de bilhões de dólares. No entanto, a decisão do governo brasileiro de fechar um acordo com as empresas em favor das vítimas frustrou seus planos.
Diante da possibilidade iminente do acordo, Tom Goodhead, fundador da empresa britânica, visitou as comunidades afetadas e recomendou que os moradores recusassem o acordo brasileiro e aguardassem a conclusão do processo judicial no exterior. Seus esforços foram em vão, pois seria tolice esperar até 2028 por uma compensação dos tribunais de Londres quando o dinheiro estará disponível no Brasil em poucos meses.
É um insulto ao país que um escritório de advocacia britânico baseie seu caso na suposta incapacidade do governo e do Supremo Tribunal Federal de fazer justiça. O acordo entre o Planalto e as mineradoras não apenas refuta essa afirmação, mas também mina os fundamentos do processo judicial que começou em Londres.
Todo o processo no tribunal de Londres está sendo julgado com base na legislação ambiental brasileira. No entanto, os advogados de defesa da Vale e da BHP explicaram ao tribunal que Pogust Goodhead está tentando modificar a forma como a legislação ambiental brasileira é aplicada. A noção de um tribunal estrangeiro buscando mudar as leis de um país é uma completa zombaria e uma afronta à soberania. Nenhum país com um mínimo senso de soberania permitiria que suas leis fossem modificadas por um tribunal estrangeiro.
Quem é Pogust Goodhead
O envolvimento de Pogust Goodhead no caso Mariana levantou questões sobre a ética e a moralidade de sua estratégia legal. Enquanto alguns veem o escritório como um defensor das vítimas contra grandes corporações, outros o acusam de se aproveitar da tragédia para obter lucros exorbitantes. A tentativa de garantir uma compensação bilionária das empresas envolvidas no desastre foi vista por muitos como uma manobra oportunista, especialmente dado o contexto de sofrimento e perda enfrentado pelas comunidades afetadas.
A controvérsia em torno de Pogust Goodhead no Brasil ilustra os desafios e dilemas éticos inerentes ao campo dos litígios de massa. Embora a busca por justiça e compensação para as vítimas seja legítima, a forma como essas ações são conduzidas pode levantar preocupações sobre a verdadeira motivação por trás das iniciativas legais. No caso de Mariana, a atuação do escritório continua a ser um ponto de debate acirrado entre advogados, acadêmicos e a sociedade em geral.
Mariana de Barragem
O desastre da barragem de Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015, foi um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. A barragem de rejeitos de minério de ferro, conhecida como Fundão, pertencente à mineradora Samarco (joint venture entre a Vale e a BHP Billiton), rompeu-se, liberando cerca de 60 milhões de metros cúbicos de lama tóxica. A tragédia resultou em 19 mortes, centenas de pessoas desabrigadas e uma devastação ambiental sem precedentes ao longo do Rio Doce, afetando diversos municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. Até hoje, as comunidades afetadas lutam por justiça e compensação adequada.